CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".